Comprar um terreno é, para a maioria das pessoas, o maior investimento depois da casa. No entanto, muitas compras são fechadas com menos documentos do que ao alugar um apartamento. Esta é a lista que um advogado verificaria antes de deixar você assinar. Nenhum item é opcional.
Os 12 itens da lista de verificação
- 1. Registro de propriedade válido. Solicite ao Conservador de Bens Imóveis (CBR) uma cópia do registro com certificado de validade. O vendedor deve constar como proprietário atual, e não um parente ou uma sociedade extinta.
- 2. Certificado de hipotecas, ônus e restrições. Também é emitido pelo CBR. Revela hipotecas, penhoras, usufrutos ou restrições à alienação que passariam para você após a compra.
- 3. Número de identificação fiscal próprio no SII. Sem número de identificação fiscal próprio, não há entidade jurídica independente. Explicamos isso em detalhes em nosso guia sobre o número de identificação fiscal próprio.
- 4. Certificado de avaliação fiscal. Disponível gratuitamente em sii.cl com o número de registro fiscal. Confirma que o registro fiscal existe, em nome de quem está registrado e serve como referência para o pagamento de impostos.
- 5. Caráter indígena do terreno. Se o imóvel estiver registrado no Registro de Terras da CONADI, ele só pode ser vendido a pessoas ou comunidades indígenas (Lei 19.253). Leia nosso guia completo.
- 6. Planta de loteamento aprovada. Se a parcela for resultado de um loteamento, é necessária a planta com certificação do SAG (área rural, D.L. 3.516) ou da Diretoria de Obras (área urbana).
- 7. Limites e área. Compare o que consta na escritura com o que você vê no terreno e com a planta. Cercas deslocadas e áreas “mais ou menos” são uma fonte clássica de processos judiciais.
- 8. Acesso legal. A via de acesso passa por um terreno alheio? Nesse caso, deve haver uma servidão de trânsito registrada, e não apenas uma permissão verbal do vizinho.
- 9. Água. Direitos de uso registrados, poço, nascente ou viabilidade de APR: verifique como obter água em seu terreno antes de pagar.
- 10. Impostos em dia. Um atestado de quitação da Receita evita que você herde parcelas não pagas com juros.
- 11. Identidade e estado civil do vendedor. Documento de identidade válido e, se estiver casado em regime de comunhão de bens, seu cônjuge também deve assinar. Se estiver vendendo uma sociedade, verifique a validade e os poderes do representante.
- 12. Compromisso de compra e venda perante um tabelião. Nunca entregue um adiantamento com apenas um recibo simples. O compromisso notarial estabelece preço, prazos e multas caso alguém se arrependa.
Quem faz tudo isso?
Esse conjunto de procedimentos é chamado de análise de títulos, e um advogado cuida disso, verificando os últimos 10 anos do histórico do imóvel. Custa uma fração mínima do preço do terreno e é a diferença entre comprar com tranquilidade e ter que arcar com os custos de um processo judicial. Para casos com documentação incompleta, a equipe da Osiadacz Abogados pode regularizar a situação antes da compra — confira também nosso serviço de regularização.
Pronto para procurar? Todos os lotes em nosso portal indicam se possuem matrícula própria, água e luz diretamente na ficha.
